A Creche Zulmira Barbieri Oliveira, realiza um trabalho voltado ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos e está implementando ações que reorganizem os espaços, tempos e serviços oferecidos, visando integrar todas as crianças, independentes de sua origem, religiosidade, raça, sexo, cor, deficiência ou ausência dela.
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas no dia a dia da Creche são inúmeras, reflete sobre a importância do grupo de estudo, buscar junto aos parceiros, na Creche e fora dela, orientações, troca de experiências e teóricos para a leitura compartilhada que oriente a ação de Educar e Cuidar, numa perspectiva lúdica e que considere a potencialidade e não a dificuldade da criança.
Assim sendo, nos grupos de estudos serão contempladas estratégias de ação-reflexão-ação, numa nova maneira de compreender a educação, o que ocorre diante das especificidades relativas às áreas do currículo, das Novas Tecnologias e da integração de crianças com necessidades especiais.
Um processo formativo capaz de efetivar as bases da autonomia, no qual, professores e demais profissionais reconheçam as características do seu contexto de trabalho, tanto profissional, como pessoal e nele atue de maneira a promover a mudança.
Desta maneira, a Creche Zulmira Barbieri Oliveira, prevê em seu Plano de Trabalho, formação inicial e continuada para todos os seus profissionais no presente ano.
Através desta estratégia metodológica, quer se constituir um sujeito em formação, que tem consciência de sua experiência de ser, que participa da produção de seu próprio saber e que se reconhece com capacidade de ação em companhia dos outros.
A contento, o tema proposto pelo grupo no estudo do dia 16 de abril foi: DEFICIÊNCIA MENTAL – SÍNDROME DE DOWN, estudo esse coordenado pela Professora Marlene Gaio, Coordenadora da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Jaciara-MT.
Mauricio de Sousa lança revista sobre Síndrome de Down A jovem Tathiana Heiderich serviu de inspiração para Maurício de Souza No dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down. O Instituto Mauricio de Sousa lançou a revista em quadrinhos “Viva as Diferenças!, apresentando a mais nova personagem da Turma da Monica, a Tati, criada por Mauricio, que irá interagir com a Turma da Mônica explicando que as crianças com Síndrome de Down são apenas diferentes e devem ser integradas à sociedade com naturalidade.
A revista foi produzida em parceria com o Instituto Meta Social e patrocinado pela Mantecorp. A personagem é inspirada na Tathiana Heiderich, portadora da síndrome de Down; A mãe de Tathiana, Patrícia Haiderich, que tem uma ONG que busca diminuir o preconceito com os portadores de Down, conseguiu chamar a atenção de Maurício de Souza para o tema. “As crianças não nascem com preconceito, mas vão adquirindo no decorrer da vida, então se trabalharmos na infância, teremos uma sociedade melhor”, afirma.
NO JARDIM A horta no parque é uma boa opção para ampliar o contato com a natureza O verão chegou! Que tal aproveitar os dias ensolarados para ampliar o espaço das turmas de creche? As vantagens são muitas. Primeiro, porque as atividades fora de sala fazem bem para a saúde: o contato com o Sol ajuda na produção da vitamina D, necessária para a absorção do cálcio, que forma ossos e dentes. Segundo, porque no ambiente externo é possível proporcionar experiências ricas tanto para o conhecimento de mundo como para a formação pessoal e social – os dois pilares da Educação Infantil, segundo os Referenciais Curriculares Nacionais. Correndo, pulando, pintando, plantando, brincando com água e alimentando animais, os pequenos trabalham a socialização, aprimoram a capacidade motora e entram em contato com a natureza. Para isso, a área externa deve ser cheia de oportunidades.
Apesar de todo esse potencial, muitos docentes ainda encaram a hora do pátio como um momento de descanso, em que a criançada fica solta sem nenhuma orientação. Não é a melhor saída. “Para apresentar o máximo de propostas de aprendizagem, é preciso planejar”, explica Karina Rizek Lopes, formadora de professores e selecionadora do Prêmio Victor Civita – Educador Nota 10
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta tarde que vai iniciar conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o setor comece a receber royalties do petróleo. De acordo com ele, ainda não existe um valor a ser alcançado, nem uma porcentagem a ser obtida, mas se faz necessário, de imediato, a discussão sobre o conceito.
“Depois de aprovar a DRU da Educação na Câmara, vamos negociar agora royalties do petróleo para a educação. Ainda não temos números. Vamos começar o debate pelo conceito para que um recurso finito que é o petróleo dê subsídio a algo que não é finito, que é a educação”, disse.
A declaração foi dada em entrevista coletiva em que Haddad elogiou uma série de projetos aprovados pelo Congresso para a educação. Entre elas estão: o piso salarial de R$ 950 para os professores, a ampliação de vagas nas universidades públicas e escolas técnicas federais e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) da Educação, o que deve devolver R$ 7,5 bi para o setor. O projeto foi aprovado ontem no Senado e tem o objetivo de reduzir a zero, entre 2009 e 2010, a porcentagem da DRU sobre a verba destinada ao ensino prevista na Constituição.
Piso salarial
Apesar de aprovado nesta quarta-feira, o novo piso salarial dos magistrados só será integralizado em 2010. De acordo com o texto da Lei, os professores que recebem menos de R$ 950 receberão um terço da diferença neste ano, outro terço em 2009 chegando à 100% do piso no ano seguinte.
Segundo Haddad, os recursos necessários para o pagamento do piso vai vir do Fundeb, que terá R$ 6,5 bilhões até 2010. O ministro ainda destacou que atualmente 40% dos professores recebem um valor inferior ao piso e que, com a aprovação da Lei, o magistério vai se tornar mais atrativo para novos professores.
Objetivo Ensinar hábitos de higiene bucal para crianças.
Anos Creche.
Material necessário Espelhinhos de mão, escovas de dente, pastas sem flúor, porta-escovas e copos descartáveis.
Tempo estimado O ano todo.
Desenvolvimento 1ª etapa Inicie o trabalho organizando a palestra de um dentista para os familiares das crianças. Convide o grupo a discutir como cuidamos da boca, que materiais usamos para higienizá-la e quais as principais recomendações nessa tarefa.
2ª etapa Durante o ano letivo, reserve um momento para um encontro entre o dentista e cada turma. Para que eles façam descobertas por conta própria, distribua espelhinhos de mão, possibilitando que explorem gengiva e dentes.
3ª etapa Organize a rotina da atividade levando em conta os horários, o número de turmas e o total de crianças por classe. As instalações são suficientes para todos? É preciso estabelecer rodízio de horários? Combine com cada professor a estratégia mais adequada.
4ª etapa Hora de preparar o material e o ambiente da escovação. No banheiro, o ideal é ter uma pia adequada à altura da criança, com um espelho grande o suficiente para permitir a cerca de quatro ou cinco delas escovar os dentes ao mesmo tempo. As escovas, macias e de cabeças pequenas, devem ser trocadas a cada três meses para evitar que as cerdas tortas prejudiquem a escovação. Prefira pastas sem flúor – crianças pequenas são mais suscetíveis à fluorose, intoxicação por excesso de flúor que causa manchas brancas nos dentes e o enfraquecimento deles. Por fim, providencie porta- escovas individuais e devidamente identificados, que mantenham as escovas secas e arejadas.
5ª etapa Durante a rotina da escovação, forme grupos de no máximo cinco integrantes para dedicar atenção individual e garantir que todos escovem de verdade. Quando um deles trocar a escova com um colega, não desinfete nem use produtos para limpar. O correto é jogar fora por causa do risco de transmissão de doenças. O enxágue também não deve ser coletivo: a bactéria que causa a cárie pode ser transmitida por objetos que entram em contato com a boca. Por isso, utilize copos descartáveis.
Avaliação Verifique o quanto as crianças estão mais independentes e conscientes da importância da escovação. Elabore um diário com fotos dos momentos vivenciados, possibilitando que cada uma sugira registros sobre as novas experiências, contando o que aprendeu. Esse diário pode ser complementado pelos pais que participarem do projeto, relatando como é a escovação em casa.
Consultoria: Damaris Gomes Maranhão Consultora de saúde e professora de Enfermagem da Unisa.
Fundeb só deve começar a funcionar em 2007, diz Haddad
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá entrar em funcionamento apenas em 2007. Segundo o ministro, que participou de um simpósio sobre educação na capital, a proposta de criação do fundo deverá ser promulgada pela Câmara dos Deputados em outubro, mas o projeto de regulamentação deverá tramitar até o final do ano. "Infelizmente, o processo eleitoral atrasou o processo. O projeto foi encaminhado em junho de 2005. Então, infelizmente poderíamos ter Fundeb em 2006, mas teremos Fundeb em 2007", disse Haddad. A proposta do fundo já havia sido aprovada na Câmara em fevereiro, mas sofreu alterações no Senado, o que fez com que voltasse para apreciação dos deputados. O novo fundo é destinado a financiar os ensinos infantil (incluindo creches), fundamental e médio, ou seja, o ensino básico como um todo - a educação de jovens e adultos também está prevista. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em vigor atualmente, financia apenas o ensino fundamental. O Fundeb vai vigorar por 14 anos e a estimativa é de que atenda a cerca de 47 milhões de pessoas.
A proposta segue agora para análise de uma comissão especial
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, segue agora para análise de uma comissão especial.
As modificações realizadas no projeto do Fundeb serão avaliadas pela comissão especial, abrindo espaço para emendas por dez sessões. Transcorridas as sessões, o relator pode apresentar o parecer ao projeto que, em caso de aprovação, segue para votação no plenário da Câmara. Assim que o Fundeb for aprovado, o Ministério da Educação apresentará o projeto de regulamentação por meio de lei ordinária.
O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cuja vigência termina em 31 de dezembro. Com duração de 14 anos, atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, alcançando 48 milhões de estudantes. O aporte da União será de R$ 4,5 bilhões, a partir do terceiro ano, o que representa cerca de 10% do valor total do fundo - Estados e municípios entram com o restante.
O Fundeb reservará, assim como o Fundef, 60% de seus recursos para o pagamento de salário de professores. Mas traz uma novidade: o piso salarial deverá ser disposto em lei específica.
A lei de regulamentação tratará da organização do Fundeb em cada Estado, da distribuição proporcional dos recursos, das diferenças quanto ao valor atual por aluno entre as diversas etapas da educação básica e tipos de estabelecimento de ensino. A forma de cálculo do valor mínimo por aluno, a fiscalização e o controle dos fundos, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica e seus planos de carreira também serão detalhados em lei à parte.
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 4 de julho.
O conteúdo da mensagem que Dalai Lama oportuniza-nos no segundo capitulo de seu livro - Uma Ética para o Novo Milênio – é um alerta em que todos os educadores deveriam tomar parte.
Nela, expressa a intenção de que a reinvenção da escola não se restringe à instância lógica, mas ao contrário, seja abrangente, ética e respeitosa com toda a riqueza de visões.
Coloca a compaixão ou o afeto como fonte de determinação humana e como religião universal, reforçando as posições de Frei Beto e Juny Mo Sung.
A paixão de ensinar e de aprender tem certamente a ver com compaixão, delicadeza e ternura compartilhada coletivamente.
A abordagem de Dalai Lama sobre a compaixão é interessantíssima, como visão da relação afetiva entre as pessoas. Ela acentua o estar com o outro naquilo que lhe falta e, portanto naquilo que deseja, ao invés de centrar-se a atração do encontro naquilo que o outro tem. Assim, oportuniza-nos aventurarmos em ambientes de outras culturas, abrindo-nos novos e amplos horizontes.
Para desenvolvermos o sentimento de compaixão, há que se eliminar os fatores inibidores da felicidade e cultivarmos o amor, a paciência, a tolerância, a capacidade de perdoar, a humildade, dentre outras.
Aperfeiçoandoo coração e a mente, teremos uma conduta mais ética, mais disciplinada e uma vida mais saudável, regrada e feliz. “Evidenteque,enquanto não aprendermos a disciplinar nossas mentes, teremos dificuldade para exercer essa liberdade. E a maneira como reagimos aos acontecimentos, e experiências é que determina o conteúdo moral de nossos atos. Em poucas palavras, isso significa que nossos atos serão éticos se reagirmos positivamente, visando ao bem da coletividade e não aos nossos interesses pessoais e exclusivos. Se reagirmos negativamente negligenciando os outros, nossos atos serão antiéticos.”
Estar atentos ao nosso corpo e as nossas ações, ao que ouvimos e ao que dizemos, estarmos atentos ao nosso coração e a nossa mente, no que diz respeito ao que sentimos e pensamos.
Precisamos pensar, pensar, pensar. Devemos ser como o cientista que coleta dados, analisa-os para depois tirar a melhor conclusão. Conhecer a fundo a nossa própria negatividade é tarefa para uma vida inteira. Se não assumirmos a tarefa de reciclar-nos infinitamente, sempre seremos incapazes de diagnosticarmos onde se faz necessário as mudanças, para a felicidade em nossas vidas.
Com a adversidade porém, podemos aprender o valor da paciência, da tolerância e aqueles que nos prejudicam, são em especial, os que nos oferecem oportunidades sem paralelo para praticar a disciplina de nosso comportamento. “ Consideramos também que habitualmente nossos sentimentos pelos outros dependem muito de sua situação. A maioria das pessoas experimenta sentimentos de bondade ou de solidariedade quando se vê diante de alguém que sofre de alguma deficiência física ou mental ouestá em situação desvantajosa.Mas, quando encontra alguém em melhor situação financeira, ou que recebeu uma educação mais aprimorada, ou que ocupa uma situação social melhor, os sentimentos de inveja ou competitividadesão imediatamente despertados.
Os sentimentos negativos não nos deixam enxergar que somos todos iguais: afortunados ou não, próximos ou distantes, todos queremos ser felizes e não sabemos.”
Nessa visão holística do ser e estar juntos, a educação como transformadora e humanística, tem de estar pautada no princípio da ética, da solidariedade, do afeto, da compaixão, do auto-conhecimento, buscando compreender cada vez mais o ser humano e suas inconsistências.
Com essa consciência reflexiva, seremos cada vez mais evoluídos no plano espiritual e material, ao passo que, se nos atermos apenas na dimensão-galinha, sem sair do nosso mundo, olhando apenas para o nosso umbigo, não estaremosa salvo de assaltos possíveis que vêm dos impactos exteriores ou de nós mesmos.
A condição para a sobrevivência é dar asas à águia, para que alce vôo e se salve nos céus. O universo está em expansão e, nós seres humanos, obedecemos a mesma lógica: crescer também e viajar às estrelas.
Carl Segan, disse que: - nós somos seres estelares... “ Quando Deus resolveu sair de si mesmo e ir ao encontro de alguém que o acolhesse totalmente, surgiu então o ser humano. O ser humano ( aquele que vem do húmus... da terra )é o reverso de Deus. Permitir essa realização divina é a suprema missão do ser humano, homem e mulher. Importa curvarmos-nos reverentemente diante desta nossa realidade humana, nossa missão e nosso mistério que se articula com o mistério absoluto.”
O conteúdo da mensagem que Dalai Lama oportuniza-nos no segundo capitulo de seu livro - Uma Ética para o Novo Milênio – é um alerta em que todos os educadores deveriam tomar parte.
Nela, expressa a intenção de que a reinvenção da escola não se restringe à instância lógica, mas ao contrário, seja abrangente, ética e respeitosa com toda a riqueza de visões.
Coloca a compaixão ou o afeto como fonte de determinação humana e como religião universal, reforçando as posições de Frei Beto e Juny Mo Sung.
A paixão de ensinar e de aprender tem certamente a ver com compaixão, delicadeza e ternura compartilhada coletivamente.
A abordagem de Dalai Lama sobre a compaixão é interessantíssima, como visão da relação afetiva entre as pessoas. Ela acentua o estar com o outro naquilo que lhe falta e, portanto naquilo que deseja, ao invés de centrar-se a atração do encontro naquilo que o outro tem. Assim, oportuniza-nos aventurarmos em ambientes de outras culturas, abrindo-nos novos e amplos horizontes.
Para desenvolvermos o sentimento de compaixão, há que se eliminar os fatores inibidores da felicidade e cultivarmos o amor, a paciência, a tolerância, a capacidade de perdoar, a humildade, dentre outras.
Aperfeiçoandoo coração e a mente, teremos uma conduta mais ética, mais disciplinada e uma vida mais saudável, regrada e feliz. “Evidenteque,enquanto não aprendermos a disciplinar nossas mentes, teremos dificuldade para exercer essa liberdade. E a maneira como reagimos aos acontecimentos, e experiências é que determina o conteúdo moral de nossos atos. Em poucas palavras, isso significa que nossos atos serão éticos se reagirmos positivamente, visando ao bem da coletividade e não aos nossos interesses pessoais e exclusivos. Se reagirmos negativamente negligenciando os outros, nossos atos serão antiéticos.”
Estar atentos ao nosso corpo e as nossas ações, ao que ouvimos e ao que dizemos, estarmos atentos ao nosso coração e a nossa mente, no que diz respeito ao que sentimos e pensamos.
Precisamos pensar, pensar, pensar. Devemos ser como o cientista que coleta dados, analisa-os para depois tirar a melhor conclusão. Conhecer a fundo a nossa própria negatividade é tarefa para uma vida inteira. Se não assumirmos a tarefa de reciclar-nos infinitamente, sempre seremos incapazes de diagnosticarmos onde se faz necessário as mudanças, para a felicidade em nossas vidas.
Com a adversidade porém, podemos aprender o valor da paciência, da tolerância e aqueles que nos prejudicam, são em especial, os que nos oferecem oportunidades sem paralelo para praticar a disciplina de nosso comportamento. “ Consideramos também que habitualmente nossos sentimentos pelos outros dependem muito de sua situação. A maioria das pessoas experimenta sentimentos de bondade ou de solidariedade quando se vê diante de alguém que sofre de alguma deficiência física ou mental ouestá em situação desvantajosa.Mas, quando encontra alguém em melhor situação financeira, ou que recebeu uma educação mais aprimorada, ou que ocupa uma situação social melhor, os sentimentos de inveja ou competitividadesão imediatamente despertados.
Os sentimentos negativos não nos deixam enxergar que somos todos iguais: afortunados ou não, próximos ou distantes, todos queremos ser felizes e não sabemos.”
Nessa visão holística do ser e estar juntos, a educação como transformadora e humanística, tem de estar pautada no princípio da ética, da solidariedade, do afeto, da compaixão, do auto-conhecimento, buscando compreender cada vez mais o ser humano e suas inconsistências.
Com essa consciência reflexiva, seremos cada vez mais evoluídos no plano espiritual e material, ao passo que, se nos atermos apenas na dimensão-galinha, sem sair do nosso mundo, olhando apenas para o nosso umbigo, não estaremosa salvo de assaltos possíveis que vêm dos impactos exteriores ou de nós mesmos.
A condição para a sobrevivência é dar asas à águia, para que alce vôo e se salve nos céus. O universo está em expansão e, nós seres humanos, obedecemos a mesma lógica: crescer também e viajar às estrelas.
Carl Segan, disse que: - nós somos seres estelares... “ Quando Deus resolveu sair de si mesmo e ir ao encontro de alguém que o acolhesse totalmente, surgiu então o ser humano. O ser humano ( aquele que vem do húmus... da terra )é o reverso de Deus. Permitir essa realização divina é a suprema missão do ser humano, homem e mulher. Importa curvarmos-nos reverentemente diante desta nossa realidade humana, nossa missão e nosso mistério que se articula com o mistério absoluto.”
PUBLICADO NO JORNAL CONTATO REGIONAL EDIÇÃO N-240 DE 09 DE MARÇO DE 2006
22/02/2006 - 16h23m Lula diz que pode editar MP se o Fundeb não for aprovado no Senado Efrem Ribeiro - O Globo
PARNAÍBA, Piauí - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, ao participar de solenidade de interiorização da Universidade Federal do Piauí, que se perceber não ser possível o Senado votar o Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) vai editar uma medida provisória para que entre em vigor. Lula falou da necessidade do Fundeb quando viu em Parnaíba uma professora levantando cartaz reivindicando melhorias no ensino infantil.
O presidente afirmou que o projeto de lei do Fundeb foi aprovado na Câmara e agora depende do Senado. Lula pediu ao senador Alberto Silva (PMDB), que é conselheiro da República, que brigue para que o projeto de lei do Fundeb seja aprovado. Segundo o presidente, é preciso que o Fundeb seja aprovado com urgência para que sejam colocados no Orçamento Geral da União para 2006 mais de R$ 1,3 bilhão para a educação.
- A educadora que estava com a placa tem razão porque não adianta a gente criar universidade se na base a criança não for bem formada para fazer a universidade - disse Lula.
Ele disse que ajuda na qualidade do ensino público a lei que sancionou aumentando de oito para nove anos o tempo de permanência na escola das crianças brasileiras cursando o ensino fundamental.
- Por que é que nós fizemos isso? Para garantir que a criança pobre, quando completar seis anos, já possa entrar na escola, porque antes só entrava na escola com seis anos quem tinha família que pudesse pagar uma escola particular para fazer uma pré-escola. E uma criança que estuda um ano antes de completar os sete anos e entra no ensino fundamental, junto com outra que nunca tinha entrado na escola, vai dar a impressão que aquela que nunca tinha estado na escola é burra e que a outra é inteligente. Negativo. As duas são inteligentes, só que uma teve mais oportunidade que a outra e nós queremos dar oportunidade para que as pessoas pobres possam estudar - disse Lula.
Câmara aprova em segundo turno a criação do Fundeb
Câmara aprova em segundo turno a criação do Fundeb
Câmara aprova em segundo turno a criação do Fundeb
A Câmara aprovou nesta quinta-feira em segundo turno, por 399 votos a 2 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para substituir o atual Fundef, que acaba neste ano. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da deputada Iara Bernardi (PT-SP), seguirá agora para votação no Senado.
Recursos Com duração de 14 anos, o Fundeb atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos. O atual Fundef vincula a aplicação de recursos apenas ao ensino fundamental e termina em setembro de 2006, quando se completam dez anos de sua criação. O novo fundo contará com recursos de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios. A cesta inclui impostos hoje não distribuídos para esse fim e uma complementação maior da União. O texto garante essa complementação sempre que o valor mínimo por aluno, nos estados e no Distrito Federal, não alcançar o piso definido nacionalmente. No primeiro ano de vigência do fundo, a União complementará os recursos com R$ 2 bilhões. No segundo ano serão R$ 2,85 bilhões; no terceiro, R$ 3,7 bilhões; e no quarto, R$ 4,5 bilhões. A partir do quinto ano de implantação, o governo federal complementará com 10%, no mínimo, do total dos recursos dos fundos criados em cada estado e no Distrito Federal. A previsão é que o Fundeb atenda 47,2 milhões de alunos da educação básica, com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 milhões, a partir do quarto ano do programa. Pelo menos 60% desses recursos serão destinados ao pagamento dos professores.
Piso para professores O líder do PDT, deputado Severiano Alves (BA), que presidiu a comissão especial que analisou a proposta, elogiou o processo de análise na Casa. Entre as principais alterações feitas pela Câmara à PEC 415/05, do Executivo, Severiano destacou o piso salarial nacional para professores. O valor do piso ainda precisa ser definido em uma lei ordinária, do Executivo, mas Severiano Alves já tem uma estimativa. "Pela discussão, o piso deve girar em torno de R$ 700 a R$ 750. Já é um avanço, porque hoje a média salarial do professor da educação básica no Nordeste é de R$ 410." Severiano Alves ressaltou ainda a inclusão das creches entre os programas apoiados pelo fundo, com a destinação de mais R$ 200 milhões. "Universalizar a oferta de vagas em creches e na pré-escola é um anseio de todos. Precisamos comemorar a aprovação desta PEC", declarou. A relatora da proposta, deputada Iara Bernardi (PT-SP), também ressaltou o papel dos deputados na construção do texto. Além do piso salarial, a deputada destacou a exigência de um plano de carreira para os professores. Na avaliação da parlamentar, a participação de estados, dos municípios e do Ministério da Educação na discussão da PEC foi fundamental para subsidiar os trabalhos da comissão especial. "Agora teremos um novo debate para a elaboração da lei ordinária que vai regulamentar o Fundeb e esperamos a participação de todos", disse.
Reportagem - Marcello Larcher e Idhelene Macedo Edição - Francisco Brandão
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail:agencia@camara.gov.br A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara. SR
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por 457 deputados na forma do substitutivo da comissão especial que analisou a matéria. Somente 5 deputados votaram contra o texto. Foi a PEC 415/05, de autoria do Poder Executivo, que serviu de base para a discussão do tema na comissão. Os deputados devem realizar ainda o segundo turno de votação antes de enviar a proposta ao Senado.
Fundeb x Fundef O Fundeb substituirá o atual Fundef. Com duração de 14 anos, o novo fundo atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos. O atual Fundef vincula a aplicação de recursos apenas ao ensino fundamental e termina em setembro de 2006, quando se completam dez anos de sua criação. O Fundeb contará com recursos de outros impostos, que hoje não distribuídos para a educação, e com uma complementação maior da União ao longo dos quatro anos de implantação. O texto, relatado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), garante a complementação da União sempre que o valor mínimo por aluno, nos estados e Distrito Federal, não alcançar o mínimo definido nacionalmente. No primeiro ano de vigência do fundo, a União complementará os recursos com R$ 2 bilhões. No segundo ano, serão R$ 2,85 bilhões; R$ 3,7 bilhões no terceiro ano; e R$ 4,5 bilhões no quarto ano. A partir do quinto ano de implantação, o governo federal complementará os recursos com 10%, no mínimo, do total dos recursos dos fundos criados em cada estado e Distrito Federal.
Detalhamento em lei Uma lei deverá tratar da organização do Fundeb em cada ente federado, da distribuição proporcional de seus recursos, das diferenças quanto ao valor anual por aluno entre as diversas etapas da educação básica e tipos de estabelecimento de ensino. A forma de cálculo do valor mínimo por aluno, a fiscalização e o controle dos fundos, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica e seus planos de carreira também serão detalhados em lei. A PEC determina ainda que o valor mínimo anual por aluno do ensino fundamental não poderá ser inferior ao valor mínimo fixado nacionalmente no ano anterior ao da vigência da emenda, para o Fundef. A distribuição dos recursos proporcionalmente às matrículas também será gradual no caso da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos. No primeiro ano, serão considerados 25% das matrículas; no segundo ano, 50%; no terceiro ano, 75%; e no quarto ano, a totalidade das matrículas. Para o ensino fundamental, continuará a ser considerada a totalidade das matrículas. A PEC determina também que os recursos dos fundos aplicados pelos estados e municípios deverão recair exclusivamente nos respectivos âmbitos de atuação prioritária. Aos municípios cabe a atuação no ensino fundamental e na educação infantil, enquanto os estados cuidam dos ensinos fundamental e médio.
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição - Patricia Roedel
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail:agencia@camara.gov.br A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.
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Escrito por Marlene Gaio às 19h42
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá entrar em funcionamento apenas em 2007. Segundo o ministro, que participou de um simpósio sobre educação na capital, a proposta de criação do fundo deverá ser promulgada pela Câmara dos Deputados em outubro, mas o projeto de regulamentação deverá tramitar até o final do ano. 
